Alienação fiduciária, entenda o que é e como funciona

Você já ouviu falar sobre alienação fiduciária? Sabe o que é e como ela funciona na prática?

Hoje vamos falar um pouco mais sobre esse assunto. Caso tenha dúvidas, fique a vontade para entrar em contato conosco. Vamos lá.

Chamamos de alienação fiduciária a transferência da propriedade de um bem ao credor para que seja garantida a dívida pelo devedor. Em termos práticos, é o uso de um bem que lhe pertence em garantia de uma dívida.

A alienação fiduciária é muito utilizada pelas instituições financeiras, principalmente com a realização de empréstimos por parte de correntistas, o banco toma para si um bem do devedor como garantia do pagamento de dívida.

Esse é um meio muito buscado por pessoas que não possuem outras formas de garantir esse pagamento. Mas será que é o ideal de ser usado?

A alienação fiduciária não implica somente em dar o bem em garantia. O bem temporariamente fica com o banco como detentor. E só é devolvida a titularidade do bem ao devedor, quando este realiza a quitação da dívida. É isso mesmo. Usando esse método de garantia, você estará repassando o bem ao banco, que só o devolverá se você quitar os valores devidos à instituição.

Isso não quer dizer que você não fará mais uso daquela propriedade dada em garantia, mas que apesar de fazer uso dela, estará em risco se ficar em dívida com o banco.

E é aí que mora o perigo da alienação fiduciária. É extremamente arriscada essa modalidade de garantia de uma dívida. Isso porque, basta que uma única prestação esteja em atraso, que o banco pode começar os trâmites para que você perca esse bem.

É por isso que não recomendamos que você empresário, dê um bem em garantia, principalmente se este bem for o seu único imóvel, bem de família.

O bem de família, apesar da impenhorabilidade, quando é dado em garantia de uma dívida, perde essa proteção.

Muitas pessoas acreditam que vão conseguir honrar com a dívida, e dão seu imóvel, alienando ao banco. Ocorre que isso é um grande risco quando se encontram devedores.

É pensando nesses riscos que você pode estar correndo, que preparamos algumas dicas e cuidados necessários, que você deve tomar ao realizar um empréstimo bancário.

• Planejamento para pagar as parcelas: essa dica parece muito óbvia, mas acredite, há quem faça compromissos mensais de um valor de parcela que não consegue cumprir. E isso acontece porque a negociação é feita sem planejamento. Se você não consegue fazer isso sozinho, procure um profissional para realizar um estudo de viabilidade econômica, realizando um balanço dos seus gastos e lucros na atividade. Só assim é possível se comprometer em um valor de parcela que você consiga cumprir mensalmente.

• Conhecer as modalidades de crédito disponíveis no mercado: essa também é uma dica importante para você no momento de adquirir crédito no mercado. Existem inúmeras possibilidades, e com a devida consultoria, também será possível fazer as melhores escolhas.

• Conheça as taxas de juros de cada instituição: cada instituição financeira pode colocar em prática determinado percentual de juros e outras taxas pelos serviços oferecidos. Faça uma pesquisa no mercado. Assim você evita assinar contratos de adesão em instituições que não favoreçam o seu tipo de negócio. Esteja atento. Encontrando abusividades, um bom advogado pode pedir a revisão do contrato e anulação das cláusulas que forem ilegais e abusivas.

• Cuidado com possíveis golpes: parece um conselho antigo, mas ainda existe quem caia em golpes. Sabe aquela famosa ligação oferecendo inúmeros benefícios, prometendo dinheiro emprestado, entre várias outras vantagens? E aí em determinado momento, para que você usufrua desses benefícios, você precisa pagar uma taxa ou despender de algum valor para fazer jus as “vantagens” oferecidas. Tome cuidado com esse tipo de promessa, principalmente se a comunicação e oferecimento forem feitos pelo telefone.

Essas dicas são importantes para você que pensa em aderir a uma alienação fiduciária. Lembre-se que infortúnios podem acontecer, e você pode acabar passando por uma dificuldade financeira e acabar por não conseguir pagar as parcelas.

Nesse momento de pandemia, está sendo recorrente esse enfrentamento pelas empresas que acabaram por terem seus lucros reduzidos, de tal maneira que mal conseguem pagar seus funcionários, imagine então se terão capacidade econômica suficientes para arcar com suas parcelas junto aos bancos.

Tome cuidado com essa modalidade de garantia de dívida, pode ser perigosa e te trazer muitos prejuízos. Não corra determinados riscos.

E como evitar que isso aconteça? Procurando um profissional que te mostre quais outras opções de garantia de dívida que você pode fazer. O banco não pensará duas vezes em tomar o seu imóvel por garantia, afinal, com seu poder econômico, não tem nada a perder. Mas você pode estar colocando em risco seu único imóvel. Vai querer correr esse risco? Temos certeza que não.

Está com algum tipo de problema após realizar uma alienação fiduciária? Fale com um de nossos profissionais. Entre em contato conosco e seja orientado do que você deve fazer.