Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como sobre as relações entre particulares e cuida das atividades

O direito empresarial ou direito comercial é a área do direito que disciplina as atividades econômicas entre pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, com fins econômicos.

É ramo do direito privado, aplicado às relações entre particulares. Nele, são normatizados direitos e obrigações dos empresários, das sociedades econômicas, dos contratos, títulos de crédito e propriedade industrial.