A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, veio para dispor sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou ainda por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os

Você sabe qual a diferença de uma marca com uma patente? Se você está apenas começando no meio empresarial, talvez esses termos não te sejam familiares. O que é totalmente comum para quem não sabe muito sobre o empreendedorismo. Hoje, vamos te mostrar um pouco mais sobre as marcas e

Se você deseja constituir uma empresa, seja como pequeno empresário ou com uma grande empresa, você pensa em como traçar estratégias para que o seu negócio possa crescer. Porém, cada vez mais podemos observar que desde os preparativos para se constituir uma empresa, é importante contar com uma consultoria jurídica.

Desde a década de 80, o Brasil vem buscando desburocratizar e facilitar o tratamento jurídico aos pequenos empresários, através do incentivo a simplificação de suas obrigações https://www.soutocosta.adv.br/wp-content/uploads/2023/05/slider-2.1-1.jpgistrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei. Dentre as medidas tomadas a fim de atender a

Você já pensou em abrir uma empresa? Já pensou em todo o processo burocrático e tudo que precisa fazer para estar atuando conforme a legislação?  Para que seja possível a abertura de uma empresa não basta apenas alugar um imóvel comercial e começar a trabalhar. Existe um passo a passo

Muitos empresários, ao abrir uma empresa, ficam receosos de toda uma estrutura que é necessária para desenvolver bem suas atividades, e fazer tudo funcionar bem. Uma das coisas que podem compor uma empresa, é o departamento jurídico. não importa que tipo de atividade você realiza, que tipo de produto ou