Desconto indevido na aposentadoria

Com frequência, recebemos um problema enfrentado por muitos aposentados em nosso escritório, que é o desconto indevido na aposentadoria. Imagine você, que trabalhou por tantos anos, e quer se aposentar e estar tranquilo, finalmente podendo desfrutar da sua aposentadoria. Mas, essa tranquilidade acaba quando ao tirar um extrato bancário, percebe que a instituição financeira tem feito descontos diretos em folha de pagamento sem a sua anuência.

Muitas vezes, a cobrança ocorre por dois motivos. O primeiro é por uma suposta contratação de seguro que o aposentado não fez. Mensalmente ocorre o desconto do valor do seguro, como se houvesse uma contratação que na verdade nunca existiu.

O segundo motivo que costuma acontecer os descontos, é por uma suposta contratação de empréstimo. Da mesma forma, o aposentado não solicitou qualquer empréstimo, e mesmo assim, é realizado desconto da parcela do empréstimo diretamente em sua conta. Muitas vezes, as contas que sofrem esses descontos são utilizadas exclusivamente para o recebimento da aposentadoria.

O desconto pelo suposto empréstimo, é um dos mais comuns de se acontecer. Eles lançam o dinheiro que supostamente você pediu de empréstimo, na sua conta bancária. E começam a efetuar os descontos mensais do valor da parcela.

Funciona assim: você chega para receber seu pagamento da aposentadoria, e primeiro tira um extrato no caixa do banco. E é aí que começa um desespero, quando você percebe que foi lançado na sua conta um dinheiro que você não pediu. Neste caso, nossa orientação é para que você mantenha esse dinheiro na conta, não retire e nem gaste. Isso porque, provavelmente, após você se informar e buscar resolver o problema de forma amigável, sem sucesso (o que costuma acontecer), será necessário entrar com uma ação judicial contra o banco, e contra a empresa (se houver) que trabalha com essas operações financeiras.

Nesse processo, geralmente pede-se autorização ao juiz para depositar em juízo essa quantia que foi colocada na conta do aposentado. Essa é uma boa medida a ser adotada, que faz colaborar na comprovação de que de fato você não pediu qualquer empréstimo, e mesmo tendo o dinheiro na conta, também não se utilizou dele em seu benefício.

Se você passar por esse tipo de situação, ou conhece alguém que está passando por isso, é necessário juntar todas as provas que forem possíveis para uma possível ação judicial. Isso porque, é importante tentar conversar com o banco e ver o que aconteceu. Pedir a apresentação do contrato é essencial também. Já que muitas vezes, o contrato nem existe, ou então, é exibido, mas, com notória falsificação de assinatura.

Com as tentativas de resolver o problema de forma amigável mal sucedida, com os protocolos de atendimento em mãos, e os extratos bancários comprovando os descontos indevidos, é o momento de procurar o profissional especialista no assunto para te ajudar nesta questão.

Muitas vezes, os valores cobrados são até pequenos. Mas, não deixe de buscar resolver essa injustiça e ilegalidade. Contando o montante total, o prejuízo costuma ser grande.

Se você não solicitou qualquer contrato de seguro, ou até mesmo um empréstimo, e está sofrendo descontos em sua aposentadoria, busque seus direitos para que os responsáveis por essa conduta sejam punidos.

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

Onde nos encontrar

Souto Costa Advogados Associados © 2020 Todos os direitos reservados. Configurações de Cookies. Política de Privacidade.