Com frequência, recebemos um problema enfrentado por muitos aposentados em nosso escritório, que é o desconto indevido na aposentadoria. Imagine você, que trabalhou por tantos anos, e quer se aposentar e estar tranquilo, finalmente podendo desfrutar da sua aposentadoria. Mas, essa tranquilidade acaba quando ao tirar um extrato bancário, percebe que a instituição financeira tem feito descontos diretos em folha de pagamento sem a sua anuência.
Muitas vezes, a cobrança ocorre por dois motivos. O primeiro é por uma suposta contratação de seguro que o aposentado não fez. Mensalmente ocorre o desconto do valor do seguro, como se houvesse uma contratação que na verdade nunca existiu.
O segundo motivo que costuma acontecer os descontos, é por uma suposta contratação de empréstimo. Da mesma forma, o aposentado não solicitou qualquer empréstimo, e mesmo assim, é realizado desconto da parcela do empréstimo diretamente em sua conta. Muitas vezes, as contas que sofrem esses descontos são utilizadas exclusivamente para o recebimento da aposentadoria.
O desconto pelo suposto empréstimo, é um dos mais comuns de se acontecer. Eles lançam o dinheiro que supostamente você pediu de empréstimo, na sua conta bancária. E começam a efetuar os descontos mensais do valor da parcela.
Funciona assim: você chega para receber seu pagamento da aposentadoria, e primeiro tira um extrato no caixa do banco. E é aí que começa um desespero, quando você percebe que foi lançado na sua conta um dinheiro que você não pediu. Neste caso, nossa orientação é para que você mantenha esse dinheiro na conta, não retire e nem gaste. Isso porque, provavelmente, após você se informar e buscar resolver o problema de forma amigável, sem sucesso (o que costuma acontecer), será necessário entrar com uma ação judicial contra o banco, e contra a empresa (se houver) que trabalha com essas operações financeiras.
Nesse processo, geralmente pede-se autorização ao juiz para depositar em juízo essa quantia que foi colocada na conta do aposentado. Essa é uma boa medida a ser adotada, que faz colaborar na comprovação de que de fato você não pediu qualquer empréstimo, e mesmo tendo o dinheiro na conta, também não se utilizou dele em seu benefício.
Se você passar por esse tipo de situação, ou conhece alguém que está passando por isso, é necessário juntar todas as provas que forem possíveis para uma possível ação judicial. Isso porque, é importante tentar conversar com o banco e ver o que aconteceu. Pedir a apresentação do contrato é essencial também. Já que muitas vezes, o contrato nem existe, ou então, é exibido, mas, com notória falsificação de assinatura.
Com as tentativas de resolver o problema de forma amigável mal sucedida, com os protocolos de atendimento em mãos, e os extratos bancários comprovando os descontos indevidos, é o momento de procurar o profissional especialista no assunto para te ajudar nesta questão.
Muitas vezes, os valores cobrados são até pequenos. Mas, não deixe de buscar resolver essa injustiça e ilegalidade. Contando o montante total, o prejuízo costuma ser grande.
Se você não solicitou qualquer contrato de seguro, ou até mesmo um empréstimo, e está sofrendo descontos em sua aposentadoria, busque seus direitos para que os responsáveis por essa conduta sejam punidos.
