Marcas e patentes

Você sabe qual a diferença de uma marca com uma patente? Se você está apenas começando no meio empresarial, talvez esses termos não te sejam familiares. O que é totalmente comum para quem não sabe muito sobre o empreendedorismo.

Hoje, vamos te mostrar um pouco mais sobre as marcas e patentes e te mostrar quais são as diferenças entre elas. Se você ficar com alguma dúvida é só entrar em contato com a gente. Combinado?

Ambos os termos estão relacionados a atividades empresariais e protegem sua empresa, com relação a conteúdos criativos e inovadores, relacionados à propriedade intelectual. Antes de trazermos a diferença entre marcas e patentes, é importante sabermos o que é cada uma delas. Vamos começar falando do que é uma marca.

O que é marca?

Uma marca nada mais é do que um sinal distintivo que diferencia uma empresa da outra. Ou seja, uma marca bem consolidada tem o potencial de diferenciar os produtos e serviços do restante do mercado. Com isso, o consumidor pode criar vínculos afetivos com as marcas que mais se identifica, isso é, quando o consumidor gosta de um produto ou serviço, logo, pelo sinal distintivo, pela marca que lhe é visível, ele já consegue identificar que produto é aquele.

No Brasil existe uma regra a ser observada. E qual seria essa regra? É a de que apenas marcas visualmente perceptíveis podem ser registradas, portanto, mesmo se sua marca tiver um sinal distintivo sonoro, você não poderá registrar por não ter apelo visual. Ou seja, sua marca não pode ser reconhecida com uma música, por exemplo, mas, deve conter uma identidade visual que a diferencia das outras, e que seja capaz de chamar a atenção do consumidor para saber que se trata da sua marca.

O que legitima a sua marca é o registro no INPI. Após ser devidamente registrada no INPI, sua marca pode ser usada em todo Brasil e impedir que concorrentes usem a sua marca ou uma marca similar para competir com seus produtos ou serviços.

Esse registro de marca é super importante, e caso não seja feito, poderá te gerar muitos problemas. Vamos apontar alguns riscos que podem advir da falta de registro da sua marca:

  • Outra pessoa pode registrar primeiro: se você demorar muito para registrar sua marca, outra empresa pode acabar registrando primeiro. Se isso acontecer, você perderá o direito de continuar utilizando a marca. Isso ocorre pois mesmo que você esteja atuando no mercado há mais tempo, se outra empresa entrar com o pedido no INPI e ele for deferido você perde o direito de utilizar a sua marca definitivamente. Se não quer correr esse risco: registre.
  • Você pode estar fazendo uso de uma marca já utilizada por outra empresa:  empresas que não realizam pesquisas de nomes previamente, de registro de marca no INPI antes de escolher um nome para a marca da sua empresa podem ter esse problema. Sendo assim, quanto mais você demorar para registrar sua marca, maiores são as chances de que outra pessoa já tenha realizado o registro.
  • Ser obrigado a trocar o nome: se a marca já existe por registro de outra empresa, consequentemente, você terá que trocar o nome da sua marca, o que acaba sendo uma frustração, já que em muitos casos, você já se associou a esse nome e já realizou toda divulgação.
  • Cometer infrações e pagar indenizações: se a marca já está em uso por outra empresa, você estará cometendo infrações fazendo uso dessa marca. Caso insista em continuar utilizando o nome indevidamente, a outra marca com o nome deferido no INPI poderá entrar com um processo contra sua empresa, o que notoriamente irá prejudicar a imagem da sua empresa. Além disso, você estará sujeito ao pagamento de indenização, onde a condenação costuma variar entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.
  • Perder direito de uso: a Lei da Propriedade Industrial estabelece que a empresa que registrar primeiro terá o direito sobre aquela marca, com isso, ao não registrar sua marca, você impactará diretamente o seu negócio, já que não mais poderá utilizá-la.

Dica:

Uma diferenciação importante para destacar é o registro de marca do nome da empresa. O nome registrado nas juntas comerciais de cada estado da federação é obrigatório para qualquer empresa que for criada. Uma empresa pode ter um nome na junta e outro nome de marca divulgado aos consumidores.  Isso significa que um mesmo nome empresarial pode ter diversas marcas registradas no mesmo nome e que farão parte do seu patrimônio. Ou seja, para proteger seus interesses jurídicos é preciso se atentar ao registro do contrato ou estatuto social e também no uso em diferentes áreas de atuação.

O que é uma patente?

Agora que falamos um pouco sobre marca, vamos tratar das patentes. A patente é um título de propriedade que se dá a uma invenção ou modelo de utilidade. Portanto, não tem nada a ver com uma marca, diferente do que muitos pensam. Dessa forma, sempre que pensar em patente, lembre-se da palavra “invenção”.

Uma invenção para ser patenteada precisa cumprir com 3 requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Assim, a patente é diferente da marca, pois protege outro tipo de propriedade intelectual de um empresário.

A patente garante o direito de exclusividade, impedindo a exploração comercial de produtos ou processos frutos da sua criatividade, por tempo determinado. Diferente da marca, não é uma designação da origem da marca ou fabricação de um produto. No Brasil são conhecidas as patentes de modelo de utilidade e invenção.

Quais as principais diferenças entre marca e patente?

  • A marca é um símbolo que identifica e diferencia um produto ou serviço. Já a patente pode ser uma invenção e envolve um conceito mais inovador.
  • Na marca ocorre o registro de sinal, palavra, símbolo, logotipo, frase, imagem, desenho, ou seja, algo que estabeleça conexão visual. Já a patente protege invenções em qualquer campo.
  • A marca oferece proteção a algo mais concreto relacionado ao logotipo, slogan ou a combinação desses elementos da empresa. Já a patente é um pouco mais abstrata, já que protege ideias que são colocadas em prática.
  • A marca quando registrada impede que outras pessoas utilizem sua marca. A patente quando patenteada impede que outras pessoas produzam, utilizem e vendam seu produto patenteado sem sua autorização prévia.

Se você precisa registrar sua marca, ou ainda a patente, é importante buscar apoio jurídico especializado. O advogado especialista em direito empresarial será necessário para te instruir em todo o procedimento de registro.

Ficou com alguma dúvida? Fale conosco em nossos canais de atendimento e previna-se. Proteja a sua empresa.

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