Motivos para contratar uma consultoria jurídica para sua empresa

Se você deseja constituir uma empresa, seja como pequeno empresário ou com uma grande empresa, você pensa em como traçar estratégias para que o seu negócio possa crescer.

Porém, cada vez mais podemos observar que desde os preparativos para se constituir uma empresa, é importante contar com uma consultoria jurídica. No texto de hoje falaremos sobre esse assunto, e te mostrar como uma consultoria jurídica pode fazer total diferença para o crescimento saudável da empresa, principalmente pela sua atuação preventiva.

O que é assessoria jurídica? Assessoria jurídica é uma atuação ampla do advogado, que vai desde um acompanhamento jurídico prévio, onde ele orientará o cliente em quais postura ele deve adotar nos mais diversos tipos de situações. Por exemplo, caso você tenha essa assessoria jurídica, saberá previamente qual a maneira correta de fazer a contratação de um empregado, como é o funcionamento das férias, se você precisa fornecer equipamentos de proteção, etc. Essa é a assessoria que chamamos de atuação preventiva, onde busca-se tais orientações para que se evite que você enquanto empresário tenha futuros problemas.

Em segundo momento, a assessoria jurídica também trabalha na via judicial. isso quer dizer, quando tem um processo contra você, o advogado fará as vezes de te defender neste momento.  Mas, não pense que qualquer advogado pode te ajudar. E vou te explicar melhor o que quero dizer com isso.

Quando você tem um problema de saúde específico, certamente se você for no clínico geral, ele te encaminhará para um especialista ao seu tipo de problema. Quando você precisa de um advogado, o seu comportamento deveria ser o mesmo. Isso quer dizer que para algumas situações, é necessário que você busque um advogado que seja especialista no assunto, principalmente em questões que são tão importantes em se ter um profissional especialista no cuidando do caso.

Logo, se você é um empresário, porque não consultar um advogado especialista em direito do trabalho (para tratar de assuntos da gestão dos empregados), ou ainda, um especialista em direito empresarial (para instruir em como sua empresa deve atuar para estar dentro da lei)?

O advogado pode atuar de diversas formas e em diversas áreas em prol do desenvolvimento saudável de uma empresa. Separamos aqui algumas das áreas em que você talvez nem imaginava, mas que é muito válido esse acompanhamento jurídico especializado.

  • Em questões trabalhistas: desde a  contratação de seus funcionários é necessário a orientação profissional, para que sejam evitados futuros processos trabalhistas e ainda que ocorram, a empresa estando resguardada desde de o início, terá êxito na ação.
  • Em questões de natureza tributária: realizando planejamento tributário empresarial, buscando a elisão fiscal, que é a implantação de métodos legais buscando diminuir o peso da carga tributária dentro do orçamento da empresa, respeitando sempre o ordenamento jurídico que permitem minimizar o impacto tributário nas empresas, bem como, traçar uma rota de blindagem patrimonial dos sócios, eis que são ele que assumem o risco da atividade.
  • Em questões empresariais propriamente ditas: a orientação de um corpo jurídico especializado em atender uma demanda empresarial é necessária para garantir segurança no planejamento e celebração de negócios e investimentos respeitando as formalidades impostas pela lei.
  • Para elaborar contratos: é importante que antes de se firmar um elo contratual, o empresário tenha o aval de um advogado especialista, para que o empresário tenha segurança e tranquilidade com a responsabilidade que estará abarcada assinando aquela minuta, sendo assim, é imprescindível o aval de um advogado nos contratos celebrados pela empresa, tanto em análise quanto elaboração de contratos.
  • Atuação consultiva como prevenção: embora muitos não saibam, a finalidade do departamento consultivo de um escritório de advocacia servirá como um braço direito do empresário na tomada de decisões acerca do que diz a legislação vigente, ou seja, o que a lei permite ou não fazer e quais as consequências, cabendo ao empresário decidir se os riscos são condizentes com a realidade da empresa.
  • Atuar no contencioso, ou seja, em demandas judiciais: neste, como último recurso, a parte contenciosa, na defesa dos interesses da empresa perante os tribunais e órgãos administrativos quando a empresa for acionada efetivamente na justiça ou ainda quando a própria empresa precisar acionar clientes, fornecedores e etc.

Além  de todos esses exemplos de como uma assessoria jurídica pode ajudar um empresário, existem diversas outras funções consultivas em que o profissional pode fornecer informações importantes para o seu cliente, dentre elas: Participação e responsabilidade de cada sócio de acordo com a atuação; Indicativo do que ocorre em caso de dissolução de sociedade; Cláusula que aborda qual o segmento da sociedade em caso de falecimento; Para questões financeiras, estipular valores máximos de autonomia para empréstimos, compras e contratações; Adequação da estrutura societária; Ausência de acordo entre os sócios que atuam no negócio e que figuram somente como acionistas.

Perceba que a atuação do advogado em uma empresa é muito mais ampla do que se imagina, já que é ele que te dará instruções que serão fundamentais para o bom funcionamento de uma empresa.

O advogado empresarial, por exemplo, vai muito além do que redigir um contrato para a empresa, ou ainda, defender o empresário judicialmente. Tal atuação se mostra vasta, e pode trazer vários benefícios. Por isso, é sempre importante considerar a participação do profissional adequado, para que sua empresa esteja amparada e bem direcionada a cada passo que for seguir.

Dessa forma, podemos concluir que ter uma assessoria jurídica aumenta sua segurança em ações e ainda te possibilita lucrar com isso, até porque com o acompanhamento do profissional você poderá evitar contratos com brechas contratuais usadas contra sua empresa, estar de alguma maneira fora da lei e deixar de cumprir com exigências legislativas.

Quando se tem um advogado especializado, você lucra com a perda anual de despesas por esses erros que geralmente custam caro, e o melhor é que existem diversas formas possíveis de manobras legais, isto é, dentro da Lei, que geram maiores benefícios financeiros.

Caso você precise de ajuda jurídica para a sua empresa, fale conosco. Nosso time de especialistas podem ajudá-lo a tomar as melhores medidas para sua empresa. Somos experientes no assunto, e atuamos tanto no preventivo como no contencioso. Previna-se.

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