Vantagens da assessoria jurídica em transações imobiliárias

A assessoria jurídica é um mecanismo essencial para qualquer um que tem contato com o setor imobiliário em qualquer momento de sua vida.

Tanto servirá para imobiliárias, para seus respectivos corretores, como também é útil para qualquer cliente, que esteja alugando ou vendendo um imóvel, garantindo uma maior segurança para todos os envolvidos.

Sua vantagem é porque proporciona a realização segura das transações imobiliárias, indo muito além do que uma simples consultoria de avaliação do imóvel. Isso porque o profissional irá ajudar a avaliar todos os documentos da transação, bem como o principal instrumento que é o contrato.

O contratado de transações imobiliárias é extremamente importante para o sucesso da negociação, seja do aluguel ou de uma venda. Isso porque, é nele que conterá as cláusulas de proteção tanto para quem vende como para quem compra, ou no caso do aluguel, da mesma forma, se faz necessárias cláusulas que protejam tanto o locador, como o locatário.

Aqui vamos dar uma atenção maior para os casos de compra e venda de uma propriedade.

Sabemos que o processo para realizar uma transação imobiliária é bem burocrático. Faz-se necessário sim a presença de um bom corretor para proporcionar segurança a você, seja enquanto vendedor ou comprador de um imóvel.

Contudo, somente um profissional especializado em analisar um contrato, pode findar com toda insegurança presente nas transações.

Você precisa de um advogado que possa prestar uma assessoria nessa transação imobiliária que pretende fazer. Ele é o profissional adequado para fazer a análise de todas as questões apresentadas, bem como, com um olhar jurídico para as cláusulas necessárias, bem como as permitidas e proibidas no contrato.

Não se pode transacionar correndo-se risco, assinando contratos, sem saber o teor de seu conteúdo.

Embora você tenha previamente acesso ao contrato, se for leigo, ou ainda que tenha alguns conhecimentos da legalidade ou ilegalidade de certas cláusulas, com certeza, somente um advogado saberá filtrar muito bem tudo que está disposto no contrato, e te proporcionar uma assessoria jurídica adequada à transação imobiliária que se pretende fazer.

A assessoria jurídica nas transações imobiliárias é uma atividade preventiva e fundamental, sendo um serviço procurado tanto por incorporadoras, imobiliárias, condomínios, administradoras, ou até por pessoa física.

Tem o papel de evitar possíveis prejuízos financeiros decorrentes do negócio imobiliário, já que esse tipo de transação envolve riscos, pois a compra e venda de um imóvel implica no conhecimento específico de todas as questões legais, bem como conhecimento das documentações essenciais ao negócio.

Em suma, a assessoria em transações imobiliárias envolve, entre outros aspectos específicos de cada transação:

  • Análise de existência ou não de débitos que recaia sobre o bem;
  • Estudo da situação financeira do vendedor;
  • Existência de débitos tributários, débitos trabalhistas, ações judiciais ou qualquer outra demanda como insolvente;
  • Estudo de toda a documentação do imóvel
  • Regularização do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis e demais órgãos;
  • Consulta prévia também de dívidas oriundas do próprio imóvel, como dívidas de água, energia elétrica, IPTU.

Com esses exemplos, consegue entender o motivo da assessoria jurídica ser tão importante? Suas vantagens são inúmeras, já que certamente você não consegue verificar todas as questões que uma transação imobiliária carrega, de possíveis responsabilidades e prejuízos que podem te causar quando não realizada de maneira adequada.

Realizar uma transação imobiliária vai muito além do que gostar do imóvel e assinar um contrato.

Conheça agora de maneira simples e objetiva, alguns problemas que podem surgir nesse tipo de negócio:

  • Existência de alguma discussão judicial: você não imagina o quanto isso pode te trazer dor de cabeça, adquirir um imóvel que se tenha discussão quanto à penhora (imóvel já foi retirado e não é mais um bem do antigo proprietário), arresto (juiz determinou apreensão do imóvel como garantia do processo,) ou ainda esteja envolvido em uma fraude à execução .
  • Presença de hipoteca: isso porque caso o antigo proprietário não tenha pagado suas dívidas, esse bem pode ser utilizado em garantia pelo credor, e você como comprador perderá esse bem.
  • Vendedor é insolvente: se o vendedor já se encontra insolvente no mercado, qualquer prejuízo que você tenha com a realização da transação, ele não tem mais patrimônio para custear os possíveis danos decorrentes desse contrato.
  • Imóvel irregular: talvez o bem precise de realização de inventário para proteger direitos de herdeiros, ou como já mencionado anteriormente, pode ter dívidas recaindo sobre esse bem; como água, energia, IPTU, condomínio.
  • Existência de cláusulas abusivas: um ponto de atenção aqui para cláusulas que quando existentes podem te trazer grandes problemas:
  1. Obrigações do comprador são desproporcionais as atribuídas ao vendedor;
  2. Cláusulas com a transferência de responsabilidade por débitos anteriores do antigo proprietário, principalmente de IPTU.
  3. Cláusulas prejudiciais que não foram ditas verbalmente, com o intuito de passarem despercebidas pelo comprador (por isso a importância de um advogado);
  4. Juros, multas e outros encargos que seja excessivos e muito onerosos ao comprador.

Perceba mais uma vez, a complexidade existente nas transações imobiliárias quando não realizadas de maneira segura aos envolvidos. Você como comprador é o principal sujeito desse negócio, que precisa se atentar a tudo que está sendo proposto no contrato para não ser vítima até de fraude.

E como falamos e esclarecemos, seria impossível fazer essa verificação sozinho, e fechar todas as brechas e possibilidades para possível problemas.

Portanto, não abra mão de disperder um pouco a mais financeiramente, para contratar um profissional que preste a devida assessoria jurídica em qualquer tipo de transação imobiliária que se pretende fazer.

Se proteja de abusos, cláusulas exorbitantes, cláusulas prejudiciais, e de prejuízos financeiros.

A prevenção é sempre o melhor caminho nesses casos. E sem dúvida, ter um especialista te auxiliando nesse momento tão importante, te trará toda a segurança para o sucesso do seu negócio.

Deseja fazer uma transação imobiliária? Procure um bom profissional e proteja-se.

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